A ARISTEA – People & Technology, Lda (doravante ARISTEA) reconhece grande importância à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos seus titulares, tais como os utilizadores do seu website, os beneficiários dos seus serviços, candidatos a emprego e os seus fornecedores, e bem assim pessoas de contacto de clientes e fornecedores, que sejam pessoas singulares, comprometendo-se a cumprir com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (“RGPD”) e a Lei 58/2019, de 8 de Agosto. 

A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) aconselhando-se a sua leitura atenta. 

No sítio da ARISTEA poderão encontrar ligações de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa e sobre os quais não exercemos qualquer controlo. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a ARISTEA ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses sítios, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de sítios pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de ligações para outros sítios alheios à ARISTEA não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos, não lhes sendo, em consequência, aplicável a presente Política de Privacidade. Recomendamos aos utilizadores do nosso site que leiam atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros antes de submeter quaisquer dados pessoais nesses websites. A ARISTEA recomenda ainda que todos os titulares de dados pessoais adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em sítios relativamente aos quais não tenham as devidas garantias de autenticidade. 

1. Dados Pessoais Recolhidos 

Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (doravante, “Dados Pessoais”). Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social 

Na ARISTEA recolhemos diferentes tipos de dados pessoais para proporcionar e melhorar os nossos serviços, incluindo: 

• Informações de Contato: Nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal. 

• Informações Profissionais: Cargo, empresa, departamento. 

• Dados de Navegação: Informações recolhidas por cookies e tecnologias semelhantes. 

• Outras Informações: Quaisquer outras informações pessoais que nos forneça diretamente ou através do nosso sítio. 

 

2. Finalidade do Tratamento dos Dados 

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades: 

• Prestação de Serviços: Para desenvolver, promover, fornecer e, ou gerir os nossos serviços, incluindo o software KYO – Kontrol Your Operations. 

• Melhoria dos Serviços: Para entender melhor as suas necessidades e melhorar os nossos serviços e soluções. 

• Comunicações: Para entrar em contato consigo, responder às suas perguntas e enviar informações relevantes sobre nossos serviços e, ou atividades. 

• Recrutamento: Para preenchimento de vagas, podemos desenvolver atividades de recrutamento. Segue-se uma lista meramente exemplificativa das formas através das quais podemos utilizar e tratar os seus dados pessoais para esta finalidade. 

• Newsletter: Se subscrever uma newsletter oferecida no nosso sítio, a informação fornecida durante a inscrição para a newsletter será utilizada exclusivamente para o envio da newsletter, a menos que consinta a sua utilização para fins adicionais. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, utilizando a opção de cancelamento. 

• Conformidade Legal: Para cumprir com as obrigações legais e regulatórias aplicáveis. 

 

3. Fundamento Legal para o Tratamento dos Dados 

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais: 

• Execução de um Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual é parte. 

• Consentimento: Quando forneceu o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas. 

• Interesses Legítimos: Quando o tratamento é necessário para os interesses legítimos da ARISTEA, exceto quando tais interesses forem anulados pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais. 

• Obrigação Legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos. 

• Processos de Recrutamento: Quando o tratamento é necessário para criar uma base de dados de interessados em trabalhar na ARISTEA. 

 

4. Partilha de Dados Pessoais 

Podemos partilhar os seus dados pessoais com: 

• Fornecedores e Prestadores de Serviços: Terceiros que prestam serviços em nosso nome, tais como hospedagem de sítios, análise de dados, processamento de pagamentos, atendimento ao cliente e serviços de marketing. 

• Autoridades: Quando exigido por lei ou para responder a processos legais ou administrativos. 

• Outras Entidades: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus dados pessoais poderão ser transferidos para a entidade sucessora. 

O tratamento de dados pela ARISTEA poderá implicar a transferência dos seus dados pessoais para fora da União Europeia, incluindo para países cujas leis de proteção de dados não são tão abrangentes como as dos países da União Europeia. Em tal caso, a ARISTEA apenas transferirá os seus dados em observância do disposto na legislação em matéria de proteção de dados, designadamente quando os meios de transferência proporcionem garantias adequadas em relação aos seus dados, por exemplo: 

• Mediante um contrato de transferência de dados, que incorpore as cláusulas contratuais-tipo atuais adotadas pela Comissão Europeia para a transferência de dados pessoais por parte dos responsáveis pelo tratamento dos dados na UE a responsáveis pelo tratamento e subcontratantes em jurisdições que careçam de leis de proteção de dados adequadas; ou 

• Transferindo os seus dados para um país relativamente ao qual a Comissão Europeia proferiu Decisão de Adequação, que traduz a constatação de um nível de proteção adequado desse país através da sua legislação. 

 

5. Segurança dos Dados 

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. 

 

6. Retenção de Dados 

Manteremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contabilísticas ou de reporte. 

Para determinar o período pelo qual conservamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra sendo que, caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período. Assim: 

1. Conta fornecedor/cliente e aquisição de produtos e serviços: durante a vigência da relação comercial/contratual e durante 10 anos após o término do ano civil em que ocorreu a sua cessação, sempre sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais da ARISTEA e dos prazos de prescrição/caducidade da responsabilidade contratual da ARISTEA; 
2. Comunicações técnicas: pelo período necessário para resolver a sua questão; 
3. Relativamente aos dados recolhidos para efeitos de recrutamento, durante o prazo máximo de 1 (um) ano após o encerramento do processo de recrutamento ou até que retire o seu consentimento; 
4. Marketing: enquanto se mantiver a finalidade determinante da recolha, até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar; 
5. Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir; 
6. O período previsto na legislação aplicável; 
7. Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, incluindo os de defesa, designadamente através do recurso à via judicial, sendo que sempre que haja processo judicial pendente o prazo aplicável, sem prejuízo dos anteriormente referidos, é de seis meses após o trânsito em julgado da decisão definitiva. 

 

7. Os seus Direitos 

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: 

• Direito de Acesso: direito de aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre como os tratamos. 

• Direito de Retificação: direito de pedir a correção de quaisquer dados pessoais incorretos ou incompletos. 

• Direito ao Apagamento: direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. 

• Direito à Restrição do Tratamento: direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. 

• Direito à Portabilidade dos Dados: direito de receber os seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e de transmitir esses dados para outro responsável pelo tratamento. 

• Direito de Oposição: direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. 

• Direito de Retirar o Consentimento: Quando o tratamento for baseado no seu consentimento, existe o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. 

Para exercer os seus direitos, entre em contato connosco através dos detalhes fornecidos na seção de contactos. 

 

8. Alterações a esta Política de Privacidade 

A ARISTEA reserva o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas na sua página web com uma data de revisão atualizada. Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais. 

 

9. Responsável pelo Tratamento de Dados 

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a sociedade: ARISTEA – People & Technology, L.da | NIPC: 517963566 | Sede: Rua de Godelo n.º10, 4475-072 Maia | Endereço de email: discover@aristea.io | Website: aristea.io 

Poderá utilizar os contactos supra para solicitar informações adicionais acerca da forma como a ARISTEA trata os seus dados pessoais, para esclarecer qualquer dúvida atinente à presente Política de Privacidade e ainda para apresentar quaisquer reclamações ou sugestões quanto à mesma 

 

10. Cookies

1. Cookies podem ser utilizados quando visita o nosso sítio, ou sítios. Tecnicamente, tratam-se dos chamados cookies HTML e ferramentas de software semelhantes, como Web/DOM Storage ou Local Shared Objects (os chamados “cookies Flash”), que referimos coletivamente como cookies. 
2. Cookies são pequenos ficheiros que são armazenados e, posteriormente, lidos no seu desktop, notebook ou dispositivo móvel enquanto visita um website. Os cookies permitem, por exemplo, determinar se já houve uma conexão entre o dispositivo e os websites; levar em consideração a sua língua preferida ou outras configurações, ou reconhecer os seus interesses baseados no uso. Os cookies podem também conter dados pessoais. 
3. Se e quais cookies são utilizados quando visita os nossos sítios, depende das áreas e funções dos sítios que visita e se concorda com o uso de cookies que não são estritamente necessários, tipicamente por razões técnicas, no nosso sistema de gestão de consentimento. 
4. O uso de cookies também depende das configurações do navegador web que está a utilizar (por exemplo, Microsoft Edge, Google Chrome, Apple Safari, Mozilla Firefox). A maioria dos navegadores web está configurada para aceitar automaticamente certos tipos de cookies; no entanto, pode geralmente alterar esta configuração. Pode eliminar cookies armazenados a qualquer momento. O Web/DOM Storage e os Local Shared Objects podem ser eliminados separadamente. Pode descobrir como isto funciona no navegador ou dispositivo que está a utilizar no manual do utilizador.
   
5. O consentimento para, e a rejeição ou eliminação de, cookies está ligado ao dispositivo e também ao respetivo navegador web que utiliza. Se utilizar múltiplos dispositivos ou navegadores web, pode tomar decisões ou configurar definições de forma diferente.
   
6. Se decidir não utilizar cookies ou eliminá-los, pode não ter acesso a todas as funções dos nossos websites ou funções individuais podem ser limitadas. 

 

11. Contato 

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de tratamento de dados, entre em contato connosco através do email: discover@aristea.io